LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
Entre as muitas
mudanças introduzidas pelo Fisco está a exigência da escrituração do Bloco K
que corresponde ao Livro de Controle da Produção e do Estoque do
estabelecimento.
As
informações do Bloco K serão prestadas na EFD – Escrituração Fiscal Digital
(EFD – ICMS/IPI), sendo facultativa para 2015 e obrigatória a partir de 2016
para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação
federal e para os atacadistas. Atualmente as empresas enquadradas no Simples
Nacional estão desobrigadas.
O conjunto
de informações contidas no Bloco K destina-se a prestar, mensalmente, informações sobre
a produção e respectivo consumo de insumos e dos estoques dos estabelecimentos.
Devem ser
registrados, portanto, as matérias-primas, as mercadorias para revenda, os
insumos, o material intermediário, as embalagens, os produtos em processo e
acabados, os estoque finais, inclusive os de terceiros bem como toda e qualquer movimentação interna de itens,
tais como perdas, quebras e ajustes.
A ferramenta possibilitará ao Fisco o cruzamento de
dados com saldos apurados no inventário e na movimentação física dos itens
(quantidades). A análise do Fisco também levará em consideração as informações
prestadas através do volume de entradas e saídas e nas demais escriturações
digitais entregues pela empresa tais como a EFD-Contribuições e a ECD –
Escrituração Contábil Digital.
Devido à complexidade na implementação das
informações e do controle efetivo da produção por parte dos contribuintes é
preciso que a empresa possua sistema informatizado configurado para atender
às exigências do Fisco conforme layout
da EFD. A empresa também deverá definir e organizar o processo de
estrutura de produto possibilitando assim o controle sobre a quantidade
produzida, os insumos que compõe o produto final, as perdas do processo de
produção, a movimentação interna dos insumos e produtos bem como o controle da industrialização
por encomenda.
A nova mudança trará impacto direto no
aperfeiçoamento da qualidade do controle de produção o que também reverterá
positivamente na gestão do negócio.
Cecilia Parizotto de Lima – Contadora