No universo das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, temos a EFD-ICMS/IPI que já está em vigor desde 2008 no território nacional, contemplando a escrituração dos documentos fiscais, apuração dos impostos do ICMS e do IPI e outras informações de forma digital, dividido em blocos e registros. A EFD nada mais é que uma fotografia de toda rotina de operações fiscais detalhadas dos contribuintes, ou seja, mais celebre e eficiente instrumento de interesse do fisco da Receita Federal do Brasil e das unidades federadas.
Nesse contexto, surge então o Bloco K, a escrituração do Livro de Produção de Estoque de forma digital como outros registros já obrigados na EFD-ICMS/IPI (Registro de Entrada e Saídas, Apuração de ICMS, etc.) Nos registros do Bloco K, serão informados os dados das fichas técnicas dos produtos, o estoque final, os itens produzidos e seus insumos consumidos efetuados no estabelecimento e por terceiros e também outras movimentações interna.
O Diário Oficial da União publicou no dia 23 de outubro de 2014, o Ajuste Sinief 17/14 que dispôs a obrigatoriedade do Bloco K, a partir de 1º de janeiro de 2016, para os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estabelecimentos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigida de estabelecimento de contribuintes de outros setores, logo, os profissionais da área contábil e empresários devem ficar atentos.
O universo de obrigações do Sped e suas abrangências estão cada vez mais cercando a possibilidades de omissão das informações prestadas dos contribuintes, em vista que cada detalhe, como essa exigência do Bloco K da EFD, tornará mais eficiente à fiscalização dos órgãos competente.
Há muitas empresas que não organizam o estoque de forma eficiente e com advento da obrigatoriedade do Bloco K podem ter dificuldades para informar corretamente. Para tanto, é interessante nesse momento a gestão empresarial repensar na estrutura e logística, bem como também, investirem em softwares que vão auxiliar nos controles e gerar as informações para entrega do arquivo digital no Sped sem distorções e com segurança, e assim, sem ter problemas com o fisco futuramente.
Fonte: http://jornalcontabil.com.br/portal/?p=3560